Regulamento interno
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O que é o Regulamento Interno?
O Regulamento Interno é o documento que define o regime de funcionamento do agrupamento de escolas D.Maria II, de cada um dos seus órgãos de administração e gestão, das estruturas de orientação e dos serviços administrativos, técnicos e técnico-pedagógicos, bem como os direitos e deveres dos membros da comunidade escolar.
Regulamento interno
Elaboração do regulamento interno
A elaboração do regulamento interno é da competência do
Conselho Geral.
Finalização do Processo
O regulamento interno do agrupamento de escolas D. Maria II foi aprovada pelo Conselho Geral Transitório em 21-07-2014.
Competências da Equipa
| a) | Em 20-07-2015, o Conselho Geral aprovou a 1ª alteração ao regulamento interno. |
| b) | Em 19 de julho de 2018, o Conselho Geral aprovou o regulamento interno 2018-2022. |
| c) | Em novembro de 2019, o Conselho Geral aprovou a 1ª alteração ao regulamento interno 2018-2022. |
| d) | Em novembro de 2020, o Conselho Geral aprovou a 2ª alteração ao regulamento interno 2018-2022. |
| e) | Em novembro de 2021, o Conselho Geral aprovou a 3ª alteração ao regulamento interno 2018-2022. |
| f) | Em julho de 2022, o Conselho Geral aprovou a 4ª alteração ao regulamento interno 2022. |
| g) | Em dezembro de 2024, o Conselho Geral aprovou a alteração ao Regulamento Interno, "Normas de utilização de Telemóveis e de captação de som e imagem em contexto escolar" que entram em vigor a 20 de janeiro 2025. |
Saber mais
| Regulamento Interno AE D. Maria II | Download |
| Alteração do Regulamento Interno - Normas de utilização de telemóvel e de captação de som e imagem em contexto Escolar | Download |
| Anexo RI – Regulamento dos Cursos Profissionais | Download |
| Anexo RI – Regulamento dos Exames dos Cursos Profissionais | Download |
| Anexo RI – Regulamento da Prova de Aptidão Profissional (PAP) | Download |
| Anexo RI – Pauta de Avaliação Final da PAP (Modelo) | Download |
| Anexo RI – Regulamento da Formação em Contexto de Trabalho (FCT) | Download |
| Anexo RI – Protocolo da FCT (Modelo) | Download |
| Anexo RI – Plano de Trabalho Individual da FCT (Modelo) | Download |
| Anexo RI - Regulamento Educação Física (ES D. Maria II) | Download |
| Anexo RI - Regulamento Educação Física (EB Lamaçães) | Download |