Matrículas / Renovação

Procedimentos para as matrículas em geral
(não dispensa a consulta da legislação aplicável - DN 10-B/2021):

01 O pedido de matrícula é apresentado, via Internet, na aplicação Portal das Matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
02 Não sendo possível cumprir o disposto no número anterior, o pedido de matrícula pode ser apresentado de modo presencial nos serviços administrativos do estabelecimento de educação e de ensino da área da residência do aluno, independentemente das preferências manifestadas para a frequência. No Agrupamento de Escolas D.Maria II, a matrícula presencial deve obedecer a marcação prévia através do tels: 253 208 790 ou 253 208 795
03 No ato de matrícula, o encarregado de educação indica, por ordem de preferência, cinco estabelecimentos de educação ou de ensino, cuja escolha de frequência é a pretendida.

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Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1º ano

Renovar matrícula, na transição para o 5º, 7º, 10º e 12º anos;

Renovar matrícula para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:

  • A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
  • A alteração do encarregado de educação;
  • A mudança de curso ou de percurso formativo;
  • A escolha de disciplinas.

Renovações automáticas de matrículas

Há renovação automática pelas escolas de matrículas na transição no Pré-Escolar e para o 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º 11º anos e, no caso de não transição, na manutenção nos 5º, 7º, 10º e 12º anos.

As renovações automáticas não criam procedimentos, nem constituem nenhum novo encargo; para as renovações em anos de continuidade, facilitam a identificação dos dados relevantes pelas escolas.

Matrículas/ renovações

Educação Pré-escolar e no 1º Ano do 1º Ciclo
Informam-se os interessados que estão a decorrer até ao dia 16 de maio de 2022 as matrículas/ renovações para a Educação Pré-escolar e para o 1º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico.
As listas serão divulgadas até 31 de maio.

Do 2º ao 7º ano
O prazo para efetuar o pedido decorre de 9 a 19 de julho.

Do 8º ao 12º ano
Decorrerá entre 17 de junho a 01 de julho.

Boletim de Inscrição

Os interessados em transporte escolar devem proceder do seguinte modo:

01 Alunos que já usufruíram de passe - devem deslocar-se a um Posto de Venda TUB, a partir de 21 de junho de 2022, de modo a que o cartão seja carregado. Os alunos que ingressem no 10º ano e os que repetirem o 12º ano, terão de fazer prova de nova matrícula ( a solicitar na secretaria).
02 Alunos que vão solicitar passe pela primeira vez - devem realizar a subscrição online de novo título em www.tub.pt/passeescolargratuito/ (será necessário a designação da escola e do ano de escolaridade); a foto a submeter no link de inscrição deverá ser de tipo passe, permitindo, de forma inequívoca, identificar o titular do mesmo; os cartões serão depois entregues aos alunos nas escolas; o pedido de subscrição do título de transporte implica a aceitação, na totalidade, do Manual do Utilizador.

Ficheiros para download

Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril(361.83 KB) Download

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