PRAZOS:
| Nível de Ensino / Ano | Matrícula / Renovação |
| Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade |
15 de abril a 15 de maio |
| 6.º ao 9.º ano e 11.º ano | 22 de junho a 28 de junho |
| 2.º ao 5.º ano | 6 julho a 10 julho |
| 10.º e 12.º ano | 15 de julho a 20 de julho |


